09/10/2017 - 13:45 - 14:40
Apresentações |
21094 - ASPECTOS GERENCIAIS DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS:REGIÕES DE SAÚDE DO PROJETO QUALISUS REDE
PATRÍCIA SILVEIRA RODRIGUES - UNICAMP, PRISCILA MARIA STOLSES BERGAMO FRANCISCO - UNICAMP, KAREN SARMENTO COSTA - UNICAMP, BRUNNA RAPHAELLY AMARAL DA SILVA - UNICAMP, NOEMIA URRUTH LEÃO TAVARES - UNB
Introdução: A ampliação do acesso da população ao sistema público de saúde, principalmente por meio da Atenção Básica à Saúde (ABS), estabeleceu mudanças na organização da Atenção Farmacêutica dentro do SUS, aumentando a cobertura da distribuição gratuita de medicamentos e construindo um arcabouço legal para sustentar o processo de descentralização da gestão das ações da AF (OLIVEIRA et al, 2010).
Objetivo: Caracterizar aspectos gerenciais da aquisição de medicamentos nas regiões de saúde contempladas no Projeto QualiSUS-Rede.
Métodos: Estudo transversal descritivo realizado com os dados relacionados a aquisição de medicamentos da pesquisa “A assistência farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde: um recorte nas regiões do Projeto QualiSUS-Rede”, realizado em 465 municípios e Distrito Federal em 43 regiões de saúde.
Resultados: Em 87,3% dos municípios pesquisados, a aquisição de medicamentos básicos é realizada por meio de processo licitatório, sendo a modalidade mais utilizada o pregão presencial (54,2%). No entanto, 87,2% dos pesquisados que realizavam processo licitatório para adquirir medicamentos possuem comissão permanente de licitação. Quanto a inserção do farmacêutico no processo de aquisição de medicamentos, em 64% dos municípios este profissional participou da elaboração do termo de referência para a compra de medicamentos e em 48,4% participou da emissão de parecer técnico.
Conclusões: A aquisição de medicamentos via processo licitatório foi constatada na maior parte dos municípios pesquisados, principalmente na modalidade de pregão presencial. Contudo, observa-se que a participação do farmacêutico no processo de compra de medicamentos não se dá na totalidade dos municípios.
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