10/10/2017 - 13:45 - 14:40
Apresentações |
19618 - JUDICALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DA PARAÍBA
VANESSA MEIRA CINTRA - UNISANTOS, RENATA GRIGÓRIO SILVA GOMES - TJ/PB, CIBÉRIO LANDIM MACEDO - REMUSC/SES/PB, SAIONARA LENARDA OLIVEIRA DANTAS - REMSUC/SES/PB, SÉRGIO BAXTER ANDREOLI - UNISANTOS/UNIFESP
Objetivo: Descrever os processos judiciais contra a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (SES/PB) no ano de 2013 para acesso à medicação. Métodos: estudo de corte transversal na população cujo acesso aos medicamentos foi feita via sistema judiciário. Todos os processos registrados no banco de dados do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/SES/PB) no ano 2013 foram analisados segundo a idade (0 a 19 anos; 20 a 59; ≥65 anos), diagnóstico (CID-10) e tempo de uso de medicação. As análises estatísticas descritivas foram feitas (percentual, média e desvio-padrão) e as associações analisadas por meio do teste de Qui-quadrado de Pearson. Resultados: Os processos envolvendo a assistência farmacêutica no ano de 2013 foram 3510. A média de idade da população que recorreu ao sistema judiciário foi de 59 anos (± 20), com a maior proporção de idosos (48,5%). As doenças que mais levaram a judicialização foram: doenças do aparelho respiratório em idosos (65,7%); neoplasias em adulto (51,4%); doenças endócrinas e metabólicas em crianças e adolescentes (14,4%). O uso contínuo de medicação e frequente em todas as faixas etárias, nos idosos (73,5%), crianças e adolescentes (81,8%) e adultos (74,4%). Conclusão: os medicamentos de uso contínuo foram os que mais requerem processos judiciais e as doenças foram diferentes entre os grupos etários.
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