10/10/2017 - 13:45 - 14:40
Apresentações |
19756 - DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SAÚDE A PARTIR DA ÓTICA DO ÍNDICE DE JUDICIALIZAÇÃO DE UM ESTADO DO NORDESTE
VANESSA MEIRA CINTRA - UNISANTOS, RENATA GRIGÓRIO SILVA GOMES - TJ/PB, SÉRGIO BAXTER ANDREOLI - UNISANTOS/ UNIFESP
Objetivo: Analisar por meio do Índice de Judicialização (IJ) a demanda judicial de medicamentos e insumos para saúde do estado da Paraíba do ano de 2013. Métodos: Estudo transversal. Utilizou-se os processos de judicialização do banco de dados do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/SES/PB), observando locais de residência. Observou-se o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2013; o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal, por escolaridade, renda e longevidade, o percentual da população extremamente pobre e taxa de analfabetismo por município, estes de 2010. Calculou-se um Índice de Judicialização (IJ) – número de judicializações pela densidade demográfica (por 10000). Feitas análises estatísticas (média e desvio-padrão, normalidade e correlação de Kendall – para variáveis não-normais), utilizando o programa estatístico SPSS. Resultados: O IJ do estado foi de 0,9 judicialização para cada 10000 habitantes. Os maiores índices foram nos municípios do interior do estado: Campina Grande e Cajazeiras, 2,657 e 2,557, respectivamente. A correlação do IJ com densidade demográfica e IDH’s foi significante (p<0,001) com associação positiva. Já a correlação com IJ com taxa de analfabetismo por município e percentual de população extremamente pobre foi significante (p<0,001) entretanto com associação negativa. Conclusão: O estudo permitiu a análise que o IJ da Paraíba apresenta-se de forma variada nas cidades do estado, estando seu aumento relacionado a locais com melhores fatores de desenvolvimento, da mesma forma que IJ menores estão associados locais com maiores proporções de pobreza e analfabetismo.
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