10/10/2017 - 13:45 - 14:40
Apresentações |
20194 - DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DO CONTEXTO DO DISTRITO FEDERAL, BRASIL
DANYLO SANTOS SILVA VILAÇA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, LÍDIA ESTER LOPES DA SILVA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, MARIANA SODÁRIO CRUZ - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Objetivo: Analisar as demandas apontadas pelo Controle Social atinentes à descentralização e a regionalização da saúde no Distrito Federal, bem como verificar a implantação do Decreto nº 37.057/2016 e seus desdobramentos à rede de serviços de saúde local. Métodos: Realizou-se um estudo descritivo, com abordagem qualitativa alicerçado na análise documental/conteúdo das atas do Conselho de Saúde do Distrito Federal, no período entre 2011 a 2016, nos relatórios finais das 8ª e 9ª Conferências Distritais de Saúde, no Decreto nº 37.057/2016 e no estudo do sítio virtual da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Resultados: As atas do Conselho de Saúde do Distrito Federal evidenciaram uma busca pela descentralização de serviços específicos. Assim, o Controle Social propôs a descentralização da gestão na 8ª csdf e voltou a propor com maior afinco em sua 9ª edição. Já a regionalização não compôs as propostas da 8ª csdf, mas emana junto ao pleito pela descentralização na 9ª csdf. A posteriori, com a publicação do Decreto nº 37.057/2016 a ses/df instituiu sete superintendências de saúde. Conclusão: Em sua perspectiva, a ses/df implantou a regionalização, porém normativamente não descentralizou a gestão, contemplando parcialmente as sugestões do Controle Social. Assim, a implantação das superintendências assemelha-se ao princípio da desconcentração e não à descentralização proposta. Apesar dos avanços, ainda há questões a serem trabalhadas rumo a melhorias na gestão de um sistema de saúde no Distrito Federal a partir dos princípios normativos do Sistema Único de Saúde e das demandas apontadas pelo Controle Social.
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